ACCION POR LOS NIÑOS (Acção para as Crianças)

Quando o Save the Children – Suécia quis promover os direitos das crianças no Perú a partir de uma posição independente, ajudou a fundar a Acção para as Crianças. Actualmente esta é a ONG peruana que melhor defende, a nível federal e local, a mudança para uma política pública inovadora para a infância.

A Acção para as Crianças tem uma visão muito perspicaz do governo e da ciência política. A sua primeira preocupação é superar “a confusão entre Estado e Governo” para depois mobilizar o público e o aparelho de Estado, sem necessidade de passar pelo governo federal. Assim, aproveita o poder das escolas, dos municípios e da sociedade civil.

Um bom exemplo desta atitude é o trabalho com a COMUDENAs e as “Defensorías Municipales”. A Defensoría é um órgão do governo que defende os direitos das crianças dentro dos municípios ou das províncias. As COMUDENAs são comissões de membros da sociedade civil que assessoram e aconselham o trabalho das Defensorias. Actualmente o Congresso da República quer criar uma instituição que monitore e fiscalize as Defensorías e proponha um novo processo burocrático para o fazer. A Acção para as Crianças aprova esta ideia, mas sugere que sejam as COMUDENAs, e não a burocracia governamental, a actuar como agente fiscalizador. A Acção para as Crianças dá formação aos membros das COMUDENAs para que estes exerçam eficazmente pressão, reconheçam a violação dos direitos das crianças e encontre as melhores soluções para cada situação.

O seu trabalho dentro das escolas centra-se nos “Municípios Escolares” – associações de estudantes -, os órgãos governativos eleitos pelos estudantes para serem os seus representantes dentro da escola. Actualmente há cerca de 5.000 escolas com Municípios Escolares. A Acção para as Crianças quer formalizar o papel destes “municípios” dentro da sociedade civil. Quer, por exemplo, que estes Municípios tenham um lugar nas COMUDENAs.

A Acção para as Crianças também defende as crianças no Congresso e nos tribunais. Igualmente tenta melhor as leis sobre maus-tratos, trabalho infantil e abuso sexual.

No Peru existe uma grande polémica sobre o trabalho infantil. A Acção para as Crianças, que quer representar muitas ONGs com pontos de vista muito diferentes, não toma uma posição. Em vez disso, tenta fomentar políticas que beneficiem todas as ONG: bolsas para formação técnica, revalorização escolar e centros de saúde para crianças trabalhadoras.

A página da Internet da Acção para as Crianças (http://www.accionporlosninos.org.pe) é uma boa fonte de informação para ONG, estudantes e jornalistas. A Acção para as Crianças também actua nos meios de comunicação social através de sondagens infantis bimensais sobre temas relevantes para as crianças.

Acción por los Niños
Av. Universidad 274, La Molina.
Lima 41, Perú

349-5010, 349-5013

Director Ejecutivo, Sr. Jaime Jesús Pérez
Alicia Soto Venturo, Secretaria Ejecutiva

postmaster@accionporlosninos.org.pe

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