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Conjuntura Nacional da Situação de Rua no Chile

Nos últimos anos, o Chile tem sido o exemplo preferido do neoliberalismo internacional. Devido ao neoliberalismo, ao comércio livre, à privatização e a uma política económica centrada na rentabilidade, o Chile está prestes a sair do terceiro mundo. Tal reflecte-se já na existência de grandes infra-estruturas (a maioria arranha-céus) nas cidades chilenas.

No entanto, e não obstante a evidente prosperidade chilena, o número de crianças nas ruas de Santiago e dos bairros dos arredores cresceu vertiginosamente nos últimos anos. Regra geral, as crianças juntam-se perto dos grandes centros comerciais para mendigarem, venderem ou se prostituírem. Outros trabalham nas ruas limpando pára-brisas ou vendendo flores. A maioria destas crianças mantém fortes vínculos com as suas famílias, alguns mendigando na companhia das suas mães, ou levando para casa o dinheiro do seu dia de trabalho. Os dirigentes das ONGs locais acreditam que o aumento do número de crianças nas ruas é consequência da crise económica que afecta a classe social mais pobre, excluída do actual sistema económico, que se vê obrigada a contar com a força laboral dos seus filhos para a sua subsistência.

Como em muitos países sul americanos, os factores que levam as crianças para a rua podem ser determinados. Na maior parte das vezes, a criança de rua provém de um bairro pobre situado perto de um bairro mais rico onde, muitas vezes, existe um centro comercial ou shopping. No início, a criança sai com a sua mãe para vender doces ou mendigar (a técnica mais utilizada é mostrar uma lata onde se encontra escrito: “para o fundo comunitário”). Depois, com mais experiência de rua, a criança sai sozinha e volta a casa com o seu dinheiro. Os pais exigem em média $5 a $10 por dia desse dinheiro. Algum tempo depois, as crianças mais expeditas percebem que podem ficar com o dinheiro se não voltarem para casa e assim acabam por viver na rua. Durante este processo, a criança continua a assistir às aulas, mas a escola acaba por a expulsar, uma vez que o trabalho infantil é proibido. A expulsão demonstra a intolerância do sistema escolar público chileno.

A prostituição infantil é um grave problema no Chile, talvez devido ao puritanismo do país. A tradição conservadora da sociedade chilena dificulta as relações interconjugais e faz com que muitos maridos procurem sexo ilegal. Nos bairros pobres, todas as noites chegam homens em automóveis de luxo, procurando meninos e meninas que se prostituam nas ruas. Esta actividade não depende de proxenetas e as próprias meninas encarregam-se da gestão do comércio sexual. A ONG Raices tem lutado muito para acabar com este comércio livre de sexo.

O Governo actual é socialista (se não de facto, pelo menos de nome) e dá dinheiro às ONGs através do Serviço Social do Menor (Sename). Algumas ONGs elogiam o SENAME pela sua flexibilidade, apesar de reconhecerem que tem ainda uma abordagem assistencialista. As leis chilenas consideram a criança como “menor” e preocupam-se pouco com os dereitos da infância, dando poucas possibilidade de colocar a criança no lugar de protagonista ou sujeito de direito.

Durante a ditadura militar (1973-1990), o Governo recusou a responsabilidade de cuidar dos seus cidadãos e, por isso, as ONGs que surgiram tomaram a responsabilidade do bem-estar social dos mais pobres. O Hogar de Cristo, uma ONG católica com milhares de funcionários, é o maior exemplo deste fenómeno. Além disso, várias universidades têm serviços sociais de apoio às comunidades mais pobres.

A maioria dos académicos e dos directores de ONGs acreditam que nos próximos anos aparecerão mais crianças nas ruas de Santiago, Valparaíso e de outras cidades chilenas. A estrutura da economia, o assistencialismo do Estado e a falta de compromisso nacional torná-lo-á praticamente inevitável.


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