Conjuntura Nacional da Situação de Rua no Peru

Nos últimos dez anos, as notícias que chegam ao exterior acerca do Peru são bastantes encorajadoras. O governo de Fujimori derrotou as guerrilhas do Sendero Luminoso, a hiper-inflação foi controlada e a democracia foi restaurada com a eleição de Alejandro Toledo. Contudo, a situação dentro do país não é vista com tanto optimismo.

Para entender a situação nas ruas peruanas, há que entender a importância da economia paralela. No segundo mandato de Fujumori o Peru entrou gradualmente na globalização, com baixas taxas de importação, com uma boa recepção pelo capital internacional e com outras políticas gerais neoliberais. Estas políticas contribuíram muito para reduzir a inflação, mas também destruíram muitas empresas nacionais. Embora não hajam dados oficiais, alguns estudos sugerem que a taxa de desemprego chega aos 70-80%.

Este número não quer dizer que a população não trabalhe. A maioria da população trabalha na economia paralela, sem protecção laboral, sem segurança social e sem pagar impostos. No passado, a economia paralela limitava-se ao comércio de rua, mas actualmente grandes empresas, fábricas e lojas abandonaram o sistema e trabalham à margem da lei.

A par da economia paralela existe o alojamento paralelo. Os pobres, na sua maioria migrantes rurais e indígenas, vivem em “pueblos jóvenes” (favelas) construídos nos montes perto de Lima. Como nas favelas no Brasil, os “pueblos jóvenes” vivem à margem da lei e muitos têm graves problemas de violência. Muitos habitantes dos “pueblos” migraram para as cidades, deslocados pela guerra da década passada. Outros migram porque a economia rural já não é suficiente para providenciar a comida necessária à sua sobrevivência.

Qualquer solução para os problemas sociais ou económicos de Lima complica-se devido à sua estrutura política bizantina. Em vez de ter uma única autoridade local para toda a cidade, Lima divide-se em cerca de 40 distritos, cada um com o seu próprio Prefeito, o seu próprio Executivo e a sua própria administração. As estratégias estatais de prevenção da situação de rua infantil quase não existem: a maioria das crianças de rua vive no centro da cidade, mas provém dos distritos vizinhos e por isso não têm conexão formal com o centro. Os vários distritos aos quais as crianças estão ligadas negam a responsabilidade para com elas, e estratégias nacionais revelam-se impossíveis de implantar.

A política peruana é, ou pós- ou anti-ideológica. Os partidos políticos não têm plataformas ideológicas de direita ou de esquerda. Apresentam sim candidatos que são atractivos enquanto pessoa para os eleitores, quer porque prometem trabalho aos seus seguidores, quer porque são carismáticos.

É dentro deste contexto que se deve entender a problemática da situação das crianças de rua no Peru. Na realidade, a quantidade de meninos e meninas que vivem na rua não é muito grande. Calcula-se que existem cerca de 1.300 crianças numa cidade de 10.000.000 habitantes. O problema mais grave é o trabalho de rua infantil, com as consequências do abandono da escola, do risco da prostituição e dos demais perigos da rua.

Muitas ONGs apresentaram respostas para este problema: a Acción por los Niños dá bolsas de estudo para crianças trabalhadoras; a La Semilla, o CEDRO e o PUC-Lima ajudam os “pueblos jóvenes” a construir bibliotecas e a desenvolver programas de apoio escolar; o CEDRO também dá formação a jovens na criação dos seus próprios negócios informais; o MANTHOC mobiliza milhares de meninos e meninas trabalhadoras para a defesa dos seus direitos e da dignificação do trabalho. Para aquelas crianças que participam, estes projectos tiveram muito sucesso. Para a maioria das crianças trabalhadoras a situação continua, porém, a ser muito dura.

As crianças que vivem nas ruas de Lima têm fama de serem violentas: os turistas e os habitantes de Lima chamam-lhes “piranhas” porque roubam em grupo com armas brancas. Também existem muitos problemas de droga (sobretudo com a cola, mas actualmente o crack está na moda), de doenças sexualmente transmitidas e de gravidez precoce. Por outro lado, apesar da sua localização tropical, Lima é uma cidade muito fria, e muitas crianças adoecem devido ao clima. A educação popular, especialmente a dada pelo CEDRO, pelo INPPARES e por algumas ONGs evangélicas, beneficiou muitas crianças, mas muitas mais ficaram de fora.

Nas cidades de província o número de crianças em situação de rua está a aumentar. Sempre houve muito trabalho infantil nas zonas rurais e nas cidades pequenas. As crianças são sobretudo vendedores ambulantes, engraxadores de sapatos e vendedores nos mercados. Mais preocupante é o número crescente de meninos e meninas que dormem nas ruas das cidades de menos de 100.000 habitantes.

Se a economia peruana continuar a enfraquecer – e a maioria dos peruanos pensa que isto é inevitável – a situação de rua chegará a um ponto crítico dentro em breve.