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Como melhor promover os direitos humanos e especificamente os direitos da criança?
- A Associação de Apoio às Meninas e Meninos da Região Sé (São Paulo, Brasil) foi criada no momento mais difícil para as crianças de rua do Brasil, entre 1991 e 1993. Nesta época a polícia e os vigilantes matavam a tiro estas crianças. Padres, educadores e outros profissionais decidiram estar presentes nos lugares onde as crianças passavam a noite e, com máquinas fotográficas e gravadores, amedrontavam os assassinos, que temiam serem descobertos. Depois de alguns anos a taxa de mortalidade das crianças de rua diminuiu.
A Associação, em conjunto com o Centro Hélder Câmara (Recife) e o Centro de Defesa (Belém) foram pioneiros no uso da lei e dos tribunais na defesa dos direitos da crianças, a favor de crianças individualmente. Foram também pioneiros em forçar o Estado a cumprir a sua função de garante dos Direitos da Criança.
Escreva a:
Everaldo Santos Oliveira (Associação de Apoio) everoliveira@uol.com.br
Valeria Nepumenco (Centro Hélder Câmara), cendhec@terra.com.br
Marisa Pinheiro (Centro de Defesa), emaus@interconect.com.br
- A Casa Alianza (México e América Central) tem muito sucesso na condenação perante a comunidade internacional das violações dos direitos humanos. A Casa investigou e documentou todos os assassinatos contra crianças de rua na Guatemala e originou a condenação de governos e instituições multinacionais. Infelizmente este trabalho teve um preço: o director da Casa Alianza, Bruce Harris, é considerado “persona non grata” na maioria dos países latino-americanos.
Consulte http://www.casa-alianza.org/
- A Casa del Árbol (Cidade do México) é um projecto da Comissão de Direitos Humanos do Distrito Federal. Todos os anos 75.000 crianças de todas as classes sociais visitam o programa para aprenderem sobre direitos humanos, como denunciar violações destes direitos e como respeitar os direitos dos outros. Os professores são formados e apoiados nas denúncias que as crianças façam.
Escreva a Sofía Villa, Bibliote@cdhdf.org.mx
- Os jovens do Taller de Vida (Bogotá, Colômbia) são formados para serem Investigadores Comunitários. Os jovens documentam a vida dos seus bairros através de contos, música, teatro e vídeo. Estes jovens denunciam violações dos direitos humanos, mas também elogiam os que trabalham pela paz e pela cooperação. Os investigadores promovem o seu trabalho num programa de televisão mensal.
Contacte Haidy Duque, taller@colnodo.apc.org
- ADEJUC (Alianza para el Desarrollo Juvenil Comunitário, Guatemala) é um programa de protagonismo infantil no qual mais de 4.000 crianças são educadoras. Organizadas em grupos locais, as crianças exercem pressão política e apresentam petições para que a Convenção dos Direitos da Criança sejam incluída na legislação nacional. As crianças mais velhas ensinam áreas tão diversas como Melhoria de Criação de Gado, Construção de Esgotos, Formação para Mulheres contra a Violência Doméstica e Formação em Cultura Maia para Crianças Maia.
Contacte, adejucsc@guate.net
- O Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua (todo o Brasil) envolve e trabalha com crianças de rua a nível nacional. Pressionando o Governo, o Movimento tem sido bem sucedido na criação de novas leis de protecção das crianças de rua. Os membros do Movimento são parte dos Conselhos Tutelares – comissões locais compostas por cidadãos comuns e políticos que trabalham juntos para proteger os direitos das crianças.
Contacte Joseleno dos Santos, joseleno@brhs.com.br o
Eliena Francisca de Barros, mnmmrdf@mndh.org.br
- EDNICA (Cidade do México) publica um excelente livro intitulado “Quem cala, consente” (“Él que calla, otorga”), o qual ensina os activistas locais a promoverem os direitos humanos das crianças nas suas comunidades.
Contacte Carmen Echeverría, ednica@laneta.apc.org
- INESC (Brasília, Brasil) alcançou o sucesso através das pressões políticas no interesse das crianças de rua. Uma vez que esta ONG recrutou um grupo multipartidário de deputados simpatizantes da sua causa, é capaz de fazer pesquisa, submeter propostas e assegurar que as leis relevantes são respeitadas e feitas respeitar.
No Peru, Acción por los Niños é a ONG mais importante em semelhantes pressões políticas. Este programa foi bem sucedido na alteração de muitas leis a favor das crianças de rua no Peru.
Contacte:
<Jussarag@inesc.org.br>
Jaime Jesús Pérez, Acción por los Niños, postmaster@accionporlosninos.org.pe
- Projeto Miguilim (Belo Horizonte, Brasil)
O projecto dá formação e colabora com um batalhão de policia especializada que trabalha com crianças de rua. Desde que o projecto começou, as violações dos direitos das crianças de rua diminuíram drasticamente.
Contacte Marcio ou Marcos Aníbal Miguilim@pbh.gov.br
- ANDI (Agência de Notícias dos Direitos da Infância, Brasília, Brasil) promove os direitos das crianças e distribui artigos sobre crianças, os quais são publicados nos jornais de Brasília. O programa também atribui prémios aos jornalistas que escrevam os melhores artigos sobre crianças e informa-os sobre assuntos relacionados com direitos humanos.
A Red por los Derechos de la Infância no México faz um trabalho semelhante com os meios de comunicação social e age como um meio de influenciar as autoridades.
Contacte:
Marcus Fuchs de ANDI, mfuchs@andi.org.br
Gerardo Sauri Suárez de la Red, gerardo_sauri@hotmail.com
- Os jovens activista do MANTHOC (Lima, Peru), trabalham para assegurar o direito ao trabalho digno e seguro. Também organizam protestos contra empresas exploradoras e trabalham com a policia para se fazerem respeitas as leis existentes de protecção dos trabalhadores.
Contacte Patricia Rivera, manthoc25@hotmail.com
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