Fórum Contra o Trabalho Infantil

O Fórum é um projeto conjunto entre a sociedade civil e o governo brasileiro (particularmente, o Ministério da Justiça) para acabar com o trabalho infantil. A tarefa inicial é reunir diversos grupos, tais como um bloco do Congresso, a Frente Parlamentar pelos direitos da infância, sindicatos e empresários, para promover entre eles a aproximação e o diálogo.

O Fórum começou a funcionar no primeiro ano da presidência de Fernando Henrique Cardoso, em grande parte, devido à pressão internacional. O projeto modelo teve início em Mato Grosso do Sul, onde as crianças trabalhavam e morriam nas minas de carvão. No início, o Fórum descobriu que os rendimentos recebidos pelas crianças eram muito importantes para suas famílias pobres, dessa forma, optou por oferecer-lhes uma remuneração em troca da continuação de seus estudos. Esta quantia, que poderia ser considerada pequena em muitas partes do mundo (25 reais semanais - US$12), era representativa em Mato Grosso. No entanto, as crianças recebiam o dinheiro e freqüentavam a escola, mas sem deixar o trabalho. Devido a isso, o Fórum criou uma série de programas pós-escolares aos quais as crianças devem freqüentar para receber o apoio financeiro. Do mesmo modo, juntamente com a polícia, começaram a multar os estabelecimentos que empregavam crianças.

O programa se expandiu quando o prefeito de Brasília iniciou um projeto parecido sem a ajuda federal e o governo nacional, envergonhado, fundou programas em muitas partes do Brasil. Atualmente, o Fórum no Estado da Bahia é um modelo internacional que integra a sociedade civil, as escolas, e os comerciantes na luta contra o trabalho infantil.

O Fórum não pode generalizar seu trabalho, porque cada conjuntura é diferente. No Mato Grosso, as crianças trabalham em carvoarias; em Pernambuco, em plantações de cana de açúcar; e na maioria das cidades como vendedores ambulantes. Embora atualmente 300.000 crianças participem do programa, existem 3.000.000 de crianças trabalhadoras, fato pelo qual o programa deveria expandir-se ainda mais.

Neste momento, o Fórum luta contra dois problemas persistentes: o primeiro, é que apesar do êxito do modelo nas áreas rurais, não tem ocorrido o mesmo nas cidades. E o segundo, é que há uma grave problemática do trabalho doméstico infantil, na qual ninguém sabe como ajudar as pequenas "empregadas" dentro das casas.

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