Instituto Nacional de la Niñez y la Familia (INNFA) (Instituto Nacional da Infância e da Família – INNFA)

O INNFA é a maior ONG equatoriana que presta serviços às crianças e às suas famílias. O Instituto ocupa um espaço interessante entre o governo e a sociedade civil, recebendo muito apoio financeiro do estado e tendo, tradicionalmente, como a sua directora honorária, a primeira dama. Assim, pode ter muita influência nas políticas públicas e os seus trabalhos de base abrangem quase todo o país.

Desde 1990 que o INNFA tem trabalhado com meninos e meninas trabalhadores. No princípio lutou por melhores condições de trabalho e maior escolarização, mas em 1997 adoptou firmemente a política da UNICEF e da OIT: a abolição total do trabalho infantil. Actualmente tem programas integrais para desincentivar o trabalho infantil e para ajudar as crianças a regressarem à escola.

De acordo com as investigações do INNFA, o Equador tem o índice de trabalho infantil mais alto da América Latina. O INNFA pensa, por isso, que a erradicação do trabalho infantil será muito difícil. A organização acredita que a luta começa na escola. Em muitos bairros pobre, o INNFA tem um educador, um promotor comunitário, um professor voluntário e muitos outros voluntários. Os voluntários e educadores preparam as crianças para a escola, dão-lhes apoio escolar e ajudam-nas nos deveres de casa. O promotor consciencializa a comunidade sobre o perigo do trabalho infantil e a importância da escola. O professor voluntário consciencializa os seus colegas na escola sobre as dificuldades acrescidas da vida da criança trabalhadora e presta apoio à educação destas crianças.

Nos bairros onde o INNFA trabalha há uma “Comissão Familiar”, uma comissão comunitária que ajuda o INNFA a desenvolver o seu modelo. A Comissão também informa o INNFA sobre os serviços que as famílias possam estar a precisar: saúde, contraceptivos, formação vocacional, etc.

O INNFA também dá bolsas às crianças que decidam estudar e não trabalhar. As bolsas são de US$50 por ano, o que pode parecer pouco, mas que é um montante muito importante para as famílias pobres. O INNFA também ensina a família a usar a bolsa como capital: para criar ou desenvolver pequenas empresas, por exemplo. Assim, os pais aumentam os seus rendimentos e os seus filhos não têm que trabalhar. Se houver um grupo de mãe ou famílias que queiram criar uma micro-empresa, o INNFA pode oferecer US$500 como capital inicial e assessora a micro-empresa na administração e gestão do negócio.

O maior trabalho feito pelo INNFA é a consciencialização de patrões e empregadores sobre o trabalho infantil. Por exemplo, nos últimos anos o INNFA chegou a um acordo com empresas da indústria da banana para abolir o trabalho infantil nos empregadores deste sector. Esta mudança resultou da pressão internacional, particularmente da ameaça de boicote por parte de alguns países europeus.

O INNFA também intervém nas políticas públicas fazendo lobby na Assembleia da República. O INNFA realizou alguns projectos-de-lei sobre a idade mínima de trabalho e regulamentação do trabalho de adolescentes e ajudou na reforma do Código da Infância. No entanto, o INNFA sabe que a lei não é suficiente e por isso ajuda os ministérios e a polícia a fazer cumprir a lei.

Instituto del Niño y La Familia
Venezuela 659, piso 4
Quito, Ecuador

Tel 593 (2) 510574

contactos: Andrés Dueñas, aduenas@innfa.org
Marta Naranjo, mnaranjo@innfa.org

www.innfa.orggurises@chasque.apc.org