Lições Aprendidas da Experiência no Brasil

Ninguém pode negar que o Brasil ainda tem uma grande quantidade de crianças de rua. No entanto, na sequência do trabalho intensivo dos últimos dez anos, da abordagem adequada do problema e da luta constante para as tirar da rua, são menos as crianças que vivem lá e menor o número de violação dos seus direitos humanos.

A conjuntura que actualmente se vive no México ou na Guatemala é muito parecida com a vivida no Brasil nos anos 90. Por isso, pode-se aprender muito com os seus sucessos e com os seus fracassos. E ainda que algumas lições pareçam curiosas e até difíceis de entender, fazem parte do sucesso do Brasil na luta contra este problema.

Quando o Shine-a-Light esteve no México em 2000, a opinião pública estava preocupada com a dificuldade de se tirarem as crianças da rua. A percentagem de sucesso neste processo não era muito encorajadora, especialmente quando estavam em causa crianças com uma longa história de rua. Esta situação desoladora era muito diferente no caso do Brasil.

Em Belo Horizonte, por exemplo, uma cidade de 4,5 milhões de habitantes, o Projeto Miguilim conseguiu que, das 520 crianças que viviam na rua no ano 2000, 369 (isto é, 70%) voltassem para a casa das suas famílias ou fossem para um albergue. Este é um bom resultado, assim como também o é o facto de se encontrarem 520 crianças nas ruas de uma cidade tão densamente povoada. Isto pode levar a pensar que as políticas brasileiras relativas à infância funcionam melhor que as políticas noutros países.

Observando o processo de perto poder-se-ia dizer que existem alguns aspectos relevante dos quais se podem retirar em particular:

1. O reconhecimento do “prazer” da rua. Tende-se a pensar no sofrimento e nas privações das crianças que vivem na rua. O discurso para a angariação de fundo está normalmente orientado para a tomada de consciência da população deste facto, para que esta ideia desperte a generosidade que se procura.
   
   No entanto, há que reconhecer que as crianças e os adolescente encontram prazer na rua. Nas brincadeiras, na liberdade, no sexo e na droga encontram sensações de prazer às quais é difícil renunciar. Se não entendermos este prazer, pode acontece que as soluções propostas não sejam adequadas ou não sejam tão atractivas como se deseja. Por isso, muitas ONGs brasileiras trabalham na chamada “pedagogia do desejo”. Isto é, as crianças estão na rua porque, de uma maneira ou de outra, querem lá estar. O problema é que este “desejo” não lhes será útil no futuro. A proposta é, por isso, despertar e ensinar a perceber outro tipo de desejos: o prazer de aprender e conhecer, o prazer de pertencer e estar integrado numa família, o prazer do teatro, da dança ou de qualquer manifestação artística, o prazer do desporto.
   
   O projecto, portanto, não é “acabar com a sua miséria”, mas sim “canalizar o seu desejo para uma direcção produtiva”. Esta afirmação não pretende negar a miséria da rua, uma vez que todos sabemos que ela existe. Simplesmente pretende mostrar que o problema é mais complicado do que parece à primeira vista e que, por isso, ter em conta um elemento como o “prazer” é importante para responder ao desafio que se enfrenta.
   
   O Projeto Axé, em Salvador da Baía, tem um programa excelente e com muito sucesso baseado nesta ideia.
   
   
2. As crianças de rua não morrem à fome. Esta foi um lição difícil para o Shine-a-Light. Sofrimento era sinónimo de fome e o discurso do Shine-a-Light sobre crianças de rua dependia desta correlação. No entanto, estudos cuidadosamente realizados mostram que os restaurantes, os vendedores ambulantes, as lojas e as pessoas que dão esmola providenciam recursos às crianças de rua. As crianças não comem bem e a nutrição não é a adequada para o seu crescimento e desenvolvimento, mas não passam fome. Por esta razão no Brasil, actualmente, praticamente não existem ONGs que dêem comida às crianças de rua.
   
   As crianças de rua morrem devido ao consumo de drogas, por serem atingidas por tiros, vítimas de violência e agressões do meio social em que estão inseridas. Por isso, os programas que trabalham com crianças de rua estão vocacionados para a resolução de situações de conflito, violência, toxicodependência, violação do direitos humanos, etc. É também importante reconhecer que as crianças que vivem em bairros pobres (favelas), essas sim, passam fome. Por isso os programas de prevenção e assistência dentro das favelas atendem sempre às necessidades alimentares urgentes. Assim, garante-se que as crianças que antes viviam nas ruas e que passam a viver com os pais ou outros membros da família tenham pelos menos duas refeições por dia.
   
   
3. Fazer uma criança regressar para a sua família é mais fácil do que levá-la para um albergue. Esta lição surpreendeu muito o Shine-a-Light. Esta lição está muito ligada com o “Estatuto da Criança” (a lei brasileira para a infância e para a adolescência), que coloca a família no centro de todos os projectos a favor das crianças.
   
   Os programas normalmente funcionam da seguinte maneira: os educadores populares despertam a confiança da criança, basicamente utilizando um processo lúdico (jogos, futebol, música). Depois de algum tempo apresenta o projecto à criança: o edifício, os tambores, o campo de futebol, o que seja... A ideia é fazer surgir o desejo de experimentar uma coisa diferente, de proporcionar uma experiência mais interessante que a rua.
   
   Depois de despertar estes novos desejos, o educador diz: “Mas para participares tens que viver com a tua família”. Começa então o trabalho de reintegração familiar. A criança vai a sua casa com os educadores e todos trabalham juntos para entenderem porque é que a criança fugiu e que soluções podem ser propostas e seguidas para enfrentar os problemas da família e da criança.
   
   Os bons programas tentam ainda oferecer outro esquema de assistência social. O educador ou o psicólogo não se apresenta como “aquele que sabe”, mas como “ aquele que levanta questões e preocupações e que canaliza soluções possíveis”. Claro que, como se calcula, nem todas as famílias são adequadas para integrar a criança num processo de recuperação. Seja por causa de violência, pela extrema pobreza ou pela exposição a drogas, as famílias podem não oferecer o ambiente de que a criança necessita. Por isso recorre-se a uma tia, a um avô, a um cunhado – alguém com um vínculo familiar – que possa acolher a criança.
   
   Se isto não é possível, então, sim, recorre-se aos albergues e aos lares que se criaram para este fim. Mas esta é a última opção. Quando a criança já tem onde morar, começa a frequentar o programa para brincar e aprender. Esta experiência está sempre orientada para a ideia de proporcionar uma opção mais interessante, divertida, desejável e atractiva que aquela que é oferecida pela rua. Nestes casos, os educadores, assistentes sociais e psicólogos continuam a dar assistência à família, fazendo visitas regulares.
   
   
4. As redes locais são extremamente importantes. As cidades que alcançaram maior sucesso na recuperação de crianças de rua (Goiânia, Belo Horizonte e Salvador) têm uma rede social forte, composta por todas as ONGs que trabalham com crianças e adolescentes. Graças a esta rede, por exemplo, um educador popular tem mais opções para escolher o lar adequado para a criança, de acordo com as suas circunstâncias.
   
   Além disso, a solidariedade dentro da rede, permite pressionar o governo ou a polícia nas situações que exijam maior respeito e trabalho a favor dos direitos humanos. Desta maneira também é possível deixar que a criança escolha o programa que mais gosta e, claro, tem-se um campo de acção menos limitado quanto a recursos e opções de ambientes para a criança.
   
   
5. O Governo tem um papel importante. Nos termos do “Estatuto da Criança” o Estado brasileiro assume a responsabilidade pelo bem-estar da criança abandonada, sem família e sem casa.
   
   Existem muitos acordos e contratos com as ONGs através dos quais o Governo dá uma determinada quantia de dinheiro à organização para que preste serviços, como sejam a educação popular, a criação de lares, a reintegração familiar, etc. Muitas ONGs brasileiras obtêm as receitas que necessitam do Estado e o Shine-a-Light acredita que esta é a razão por que têm tanto sucesso.
   
   Pode parecer que este é um caso particular e que esta situação é pouco comum na lei, mas actualmente outros países estão a estudar a adopção destes apoios legais para a realidade problemática das crianças de rua. Por exemplo, El Salvador acaba de fazer um projecto de lei inspirado na lei do Brasil. Isto pode ser um factor importante para ter em conta e trabalhar no futuro.
   
   No entanto, não deixam de haver riscos por se trabalhar tão de perto com o Governo. Algumas ONGs, por exemplo, ligam-se estritamente a um partido político, o que lhes garante a possibilidade de receberem grandes receitas. Mas, como frequentemente acontece no campo político, quando há mudança de poder, as ONGs ficam gravemente afectadas, com grandes perdas para o desenvolvimento do seu trabalho. Também sobre isto há muito que aprender!
   
   
6. A cultura como instrumento de mudança. Os programas de maior sucesso tomaram em conta a cultura local para resgatar valores, para despertar orgulho na sua própria identidade e para sonhar com um futuro melhor para as crianças. O Projeto Axé (em Salvador, uma cidade maioritariamente negra) utiliza tambores africanos, dança negra e capoeira (uma arte marcial desenvolvida pelos escravos); o Projeto Travessia utiliza o teatro (muito importante na cultura de São Paulo); o Projeto São Bernardo do Campo tem uma escola de samba para crianças.
   
   Do mesmo modo, outros programas aproveitam algumas das suas tradições locais, a história, a música, a arte com papel, a arte com material reciclado para o seu trabalho.
   
   A Excola, no Rio, tem um programa de rádio no qual as crianças são disco-jockeys e difundem a sua música de rua. Parte-se da ideia de que uma causa importante para a permanência das crianças na rua é a cultura de massas. Por exemplo, a televisão e os filmes dos Estados Unidos apresentam imagens de um estilo de vida ideal ou impossível que reforça na criança a insatisfação com a sua vida, mas que, ao mesmo tempo, os empurra para a rua para a tentarem encontrar e realizar a vida imaginada. Assim, ao tentar resgatar os valores próprios da criança, marcando-os com a sua própria identidade e com elementos locais, é possível que a criança tenha menos um motivo para querer permanecer na rua.