Secretaria de Educação, Belém
Após a eleição de um prefeito popular em 1997 (do Partido dos Trabalhadores), a Secretaria de Educação resolveu preparar uma série de programas recreativos nos bairros mais marginalizados da cidade (uma das mais pobres do Brasil). Esta experiência tem ajudado a prevenir a situação de rua na cidade e a construir a cidadania das crianças mais pobres. Também tem mudado o clima de exclusão e começa a transformar o sistema educativo.
A Secretaria realiza vários programas, mas cinco deles são os mais importantes para a prevenção da situação de rua e a transformação da cultura de rua. Incluímos aqui informação sobre estas experiências.
- Cores de Belém (trabalho com grafiteiros)
- Lazer: porque esta rua é minha (reinvenção de oportunidades recreativas nas favelas)
- Escola de Esportes
- Projeto de Dança
- Escola Cabana (reforma pedagógica de escolas populares)
Os projetos do município partem agora da idéia de co-gestão, ou seja, que a comunidade deve participar dos projetos que existirão em seus bairros e que os membros da comunidade tenham a responsabilidade de manter tais programas. O município funciona como catalisador para animar a comunidade e outorga o dinheiro em forma de “orçamento participativo”. Esta co-gestão acontece no “Congresso da Cidade”, uma reunião regular de todos os cidadãos que querem participar, e através de conversas com os membros da comunidade.
A pesquisa e capacitação são fundamentais para todos os projetos. As comunidades ajudam em pesquisas sobre elas mesmas: O que querem? Quais são suas capacidades? Quais são suas fraquezas? Fala-se na secretaria sobre uma “pedagogia do diálogo”, onde o governo aprende com a comunidade assim como a comunidade aprende com o governo. A cada 15 dias, todos os educadores se reúnem para serem capacitados em temas intelectuais e práticos. Quando Shine A Light visitou o programa, houve um debate muito interessante sobre a filosofia de Antonio Gramsci e suas lições para a educação popular.
O município participa de uma rede de governos populares, pois sabe dos problemas que podem surgir quando é eleito um novo prefeito que quer acabar com os programas do prefeito anterior. Para evitar este inconveniente, a secretaria faz todo o possível para enraizar os projetos na comunidade e na sociedade civil. Assim, se o prefeito muda, a comunidade pode continuar fazendo projetos de esporte e recreação (note-se que esta filosofia serve muito melhor para programas de baixo custo do que para os programas mais caros de assistência social).
O mais importante para um governo popular, de acordo com a secretaria, é lembrar que os cidadãos são fundamentais na luta por uma sociedade melhor. O Estado tem o dinheiro e a força da lei, mas é o povo que vai realizar as mudanças sociais.
Para facilitar essa mudança, o Estado deve criar novos mecanismos de participação (o Congresso da Cidade, o Orçamento Participativo, a conversação constante com o povo) e deve lembrar que sua maior tarefa não é fazer o trabalho do povo, mas sim inspirar o povo. Esta nova filosofia é vista na secretaria, que quase carece de hierarquia e as crianças vão e vêm livremente. Em quase todo o mundo, o corpo educador do estado se transforma em um corpo burocrático. Mas na secretaria isto não acontece: as pessoas que lá trabalham parecem ser militantes políticos ou trabalhadores de ONGs, e não funcionários públicos.
Para saber mais sobre os projetos individuais, clique nos links no início do documento.
Secretaria Municipal de Educação; Coordinação de Esporte, Arte, e Lazer
Avenida Almirante Barroso 2174
Marco, Belém, PA 66060 230
